11 de outubro de 2008

Leis

O coração humano nasce povoado de desejos tão incoerentes quanto suas idéias; fazer um mundo desse caos, transformar, seja no seio do indivíduo, seja, por conseguinte, no do grupo social, esta incoerência em mútua assistência, eis o problema que se colocou aos primeiros legisladores confundidos freqüentemente com fundadores de cultos. Ele é resolvido por uma lei reputada divina, Lei de Moisés, de Zoroastro, de Manou, de Maomé. Mas, após um certo tempo, novas necessidades, novos comandos íntimos engendrados pelas invenções civilizadoras, pelos contatos com povos estrangeiros, como ocorreu com Israel e com o Islã, tornam difícil conciliá-los com os comandos legais. Então, esforçam-se os jurisconsultos de um lado, os casuístas de outro, por dissimular as dissonâncias ou absorvê-las numa harmonia superior.
Gabriel Tarde

7 de outubro de 2008

Ingenieros e seu Tratado sobre o Amor

Mexendo em meus arquivos informatizados, encontrei uma pasta do tempo em trabalhava com edição de livros. Contém diversas coisas sobre Ingenieros, de quem se estava por relançar a Criminologia. Dentre as anotações virtuais, todavia, que abrangem sua vida e obra, deparei-me com arquivos que trazem anotações sobre uma obra muito interessante intitulada ESTUDOS SOBRE O AMOR (Tratado del Amor). São passagens que, acredito, podem até surpreender os leitores, pelo contraste de comportamentos que variam de uma época para outra e, também, pelas observações que permanecem válidas. Desde já aviso que a referência que aparece é INGENIEROS, José. ESTUDOS SOBRE O AMOR ― “Tratado del amor”, Ed. Cultura Moderna. São Paulo, (124 p.). Sem data.

Do medo de amar

O desejo traz implícito um juízo de possibilidade; a esperança, ao contrário, é um cálculo subconsciente de probabilidades. A mente se entretém em medir as perfeições que atribui ao ser amado, comparando-as com os próprios méritos; merece-o? não o merece? São as perguntas que se formulam com ansiedade. É esse o momento mais fervoroso, bastando o menor grau de esperança para o aparecimento do amor. Não importa que ela falte depois de poucos dias; desde que o amor nasceu, persiste. Nas pessoas que tem necessidade de amar é muito fácil o aparecimento da esperança, sobretudo se não tiverem contrastes que viessem diminuir a sua fé otimista. Ao invés, os incapazes de amar, cheios de medo, desconfiados, são mais refratários ao aparecimento da esperança e só chegam a possuí-la depois de dificuldades que iniciem o processo da cristalização. De todas as maneiras, enquanto se define a esperança, o amor súbito nasce; se não se define, o medo de amar inicia a luta terrível entre a dúvida e a esperança, que se resolve pela intoxicação sentimental (p. 46 e 47).
A qualquer momento, o medo de amar pode vencer o desejo, e, então, o amor não nasce, morre em embrião. Nesses infelizes o desejo é vacilante; hoje avança, amanhã retrocede. Por momentos a imaginação voa, mas os sentidos não caminham. Homens apaixonados com a cabeça, fraquejam e se detêm quando a sua vitória está mais próxima; não se atrevem a amar completamente, depois de haver principiado a amar. Falta-lhes a confiança em si, não sabem com certeza qual é o seu ideal. Explica-se, na jovem tenra, uma certa inquietude da sensibilidade por falta de experiência; a de quinze anos não pode amar com tanta plenitude como a de trinta. A falta de ideal e a ausência de critério crítico faz supor à noviça que o primeiro desejo fugaz é uma paixão e crê que cada enamorado encarna o seu ideal; em tudo isto não há amor, senão artifício. Pouco a pouco, à medida que os sentidos lhes anunciam o artifício, sua imaginação tremerá com desconfiança; amará com menos pressa, porém, com mais ardor; o temor lhe impedirá de dar o sim, enquanto não estiver segura do que faz; será menos risonha, porém, mais apaixonada (p. 53 e 54).
Dos desenganos
O desejo pouco duradouro é aquele que correspondeu a um erro do ideal; na pessoa que se equivoca, a decepção sobrevém em seguida à satisfação do desejo. Isso ocorre constantemente com homens e mulheres, cujos atrativos físicos são superiores às qualidades de seu espírito; despertam facilmente um brusco desejo que, por sua veemência, pode parecer concordância com o ideal; delibação dos sentidos, reconsidera e adverte que não é esse o seu ideal, que se equivocou. Quantos homens se afastam da mulher amada ao ouvir palavras tolas de sua linda boca, como se fora uma espada de chumbo saída de uma bainha de pedrarias! Este é o maior consolo das pouco favorecidas, que cuidam mais do gênio e da graça, suas armas naturais; as belas soem descuidá-las e vivem pavoneando-se, como se já possuíssem todos os talismãs para cativar corações. As belas despertam mais desejos no homem, mas são menos amadas; o desejo farta mais depressa que o sentimento. E é por essa razão que as feias, quando chegam a ser amadas, não duvidam do rifão corrente que não necessitamos repetir. A flechada mais duradoura não é, geralmente, a que entra pelos olhos, mas a que se insinua pela inteligência ou pelo coração (p. 66 e 67).

3 de outubro de 2008

Outro Canto

Prateleira das publicações pouco ortodoxas...

A Clarabóia do Tempo

A clarabóia do tempo
Muda o evento,
Muda o papel,
Muda o valor,
Muda-nos a nós
Que perdemos as carnes aos poucos,
Viramos espírito, assombro, assombração, susto...
Às vezes viramos espantalhos,
Patéticos espantalhos éticos,
Fiscais da novidade,
Censores até da terra que nos há de sepultar, assimilar, reintegrar.

O Tempo altera o branco da pele que amarela,
Resseca a tez,
Esvazia os ossos,
E a boca dos dentes,
Carcome as ilusões, os amores, as esperanças.
O Tempo corrompe os perfumes como azeda as almas
Que recendem a vinagre na velhice.
Às vezes, o tempo finge que pára também,
Mas não adianta dizer amém...
Não há reza que o dilate,
Não há força que o modere, apazigúe ou abrande,
Porque o tempo é grande como a imensidade
Com que se medem os pesares, as devoções e as coisas
Que nunca aconteceram jamais.

É. Nada pode com ele,
Nada o detém,
Nada o corrompe,
Salvo o espaço vazio,
Onde só cabe a poesia...
Tempo e poesia constrangem-se mutuamente
Como amantes que se desconheceram,
Amantes que o tempo apartou, estranhou,
Amantes que se olham de soslaio, embaraçados,
Quando dividem espaços,
Porque o tempo e o amor são feitos de quandos.

Mas tudo aquilo que o tempo leva,
A poesia devolve, eterniza, às vezes valoriza e esconde.

O Tempo torna lixo o que foi luxo.
Depois, o lixo vira poesia,
E vem parar na parede de uma exposição...

E aqui tu me vês.
Pensas que me espias,
Mas sou eu quem — por detrás do tempo — daqui me rio cínica,
De dentro dessa clarabóia mágica,
Olho embaçado, velho, vazado,
Olho sem luz,
Aquário de peixes mortos, boiando solenes em procissão,
Menina do olho da clarabóia do tempo,
Olho que te vê de dentro,
Bem no centro onde estão todas as coisas
Que se extraviaram de ti,
Coisas que encontras só
Quando já é tarde demais,
Coisas que agora já não te valem nada,
Coisas que agora já não te servem pra nada,
Coisas que se doem de saudade e de imensidade,
Coisas que ninguém mais quer,
Destino, sina, sorte, fatalidade.

TAINE

Considerado uma autoridade intelectual no seu tempo, o notável Hippolyte-Adolphe Taine (1828-1893) aos trinta anos já era famoso com seu ensaio sobre Tito Lívio (1855) premiado pela Académie Française, para a qual seria eleito em 1878. Professor de estética e história da arte na Escola de Belas-Artes, publicou Philosophie de l'art (1865), analisando a evolução artística com base na fisiologia e na sociologia. Escreveu sobre autores como Stendhal e Balzac, e apontou este último como fundador de uma literatura sociológica. Dentre suas demais obras destacam-se ainda uma notável Histoire de la littérature anglaise (1863) e os dois volumes de l'intelligence (1871), em que se voltou para o estudo da psicologia, que o atraíra desde jovem. Se não me engano, – diz Taine nesta obra, – entende-se hoje por inteligência o que, em outro tempo, compreendia-se por entendimento ou intelecto, a saber, a faculdade de conhecer; ao menos eu tomei a palavra neste sentido (TAINE, H. La Inteligencia, Tomo I, Ediorial Albatros, Buenos Aires, 1944).
Taine escreveu a carta a Lombroso publicada na edição Francesa de O Homem Delinqüente. Um documento histórico que revela aspectos hoje muito discutíveis, disponível neste blog.

Apresentação

Apresentação da edição brasileira de O HOMEM DELINQÜENTE pelo Professor Ms. Ney Fayet de Souza Júnior
Pode-se, em primeiras linhas, sem qualquer desacerto, afirmar que CESAR LOMBROSO é o responsável pela consolidação de um dos mais importantes paradigmas científicos (em matéria criminal) de todos os tempos.

Trata-se da abordagem do delinqüente como um ser dotado de especificidade (com características próprias, que poderiam ser, a partir de um estudo sistemático, agrupadas, fornecendo ao estudioso da ciência penal importantíssimas fontes de compreensão da dinâmica da criminalidade), contrariando frontalmente os postulados da Escola Clássica.

Desse modo, a filosofia lombrosiana, que se baseava no método positivo, estava bussolada pela necessária modificação das formas através das quais se interpretava a multifacetária questão da criminalidade (notadamente no que se vinculava à imprestabilidade dos métodos utilizados no combate à delinqüência), revolucionando-as de acordo com novas concepções científicas, muitas das quais presentes até os dias que correm.

Em breve excursus sobre a sua vida, deve-se indicar que, como médico militar, conheceu as prisões e teve os primeiros contatos com os delinqüentes. Posteriormente, foi médico dos criminosos alienados, tendo sido, em Pesaro, médico do Manicômio Judiciário. Nesse período, dá início ao processus de autópsia em grandes criminosos, denominados de grassatori, desenvolvendo pesquisas médico-científicas, cujo resultado encerra uma verdadeira doutrina, na qual se apresentam importantes análises sobre a criminalidade. Juntamente com dois outros italianos (ENRICO FERRI e RAFAELE GAROFALO), LOMBROSO contribuiu, nos fins do século XIX, para a fundação da Criminologia, ciência que, desde então, conheceu um extraordinário desenvolvimento.

A thesi lombrosiana, entretanto, encerrou, ao longo dos tempos, enormes polêmicas científicas, destacando a doutrina criminológica, os exageros, as hipóteses fantásticas e os erros que foram produzidos em suas pesquisas. Porém, deve-se a ele o mérito de ter iniciado o estudo do delinqüente. Daí porque afirmou GROSS que, se LOMBROSO não tivesse existido, nós teríamos uma lacuna na evolução lógica das idéias do pensamento da humanidade.

Sem dúvida, a história das ciências é mais rica em erros que em verdades, mas para o desenvolvimento do espírito humano um erro fecundo tem um valor infinitamente maior que um fato estéril (VERWORN).

De qualquer sorte, a obra de LOMBROSO é daquelas que permanecem, e isto é extremamente importante para se afirmar o valor de sua produção científica. Devemos partir de LOMBROSO, sempre que quisermos estudar o criminoso em sua dimensão antropológica, da mesma forma que devemos partir de MARX ou de PLATÃO, se quisermos estudar a dinâmica das relações sociais ou a filosofia, respectivamente. Conhecer, pois, em sua plenitude, a obra de CÉSAR LOMBROSO é a tarefa que se nos cabe, especialmente àqueles que dedicam interesse às ciências criminais. Em um mundo que, mais e mais, convive com intérpretes da criminalidade, que sugerem soluções novas — mágicas e nefelibáticas — para o seu enfrentamento, eu posso dizer: prefiro me obsoletar com LOMBROSO do que me modernizar com qualquer outro.

Por tudo isso, o Editor, Sr. RICARDO LENZ, está de parabéns, como também o estão os tradutores, Drs. OSCAR ANTONIO CORBO e MARISTELA TOMASINI, pelo magnífico trabalho realizado.

Prof. Ms. Ney Fayet de Souza Júnior
Professor de Direito Penal.

2 de outubro de 2008

O Homem Delinqüente


Edição comentada e anotada feita a partir da tradução da 2ª edição francesa de L'Homme criminel, Ricardo Lenz, Porto Alegre, 2001, 560 pág. A edição francesa é aberta com uma carta de Taine dirigida a Lombroso, a propósito de seus estudos sobre Antropologia Criminal. Taine desfrutava, à época, de um prestígio inquestionável. Era reconhecido como uma das maiores autoridades de seu tempo nos meios acadêmicos. Hoje, ao lermos conteúdos como este, nos perguntamos qual era, afinal, a racionalidade que orientava os estudiosos de então e vemos quão fascinante pode ser conhecer e comparar suas produções intelectuais, científicas e artísticas. Eis a carta:
Carta de Taine a Lombroso
Muito honrado Senhor,

Sobre o método que vós seguis e sobre os resultados que vós obtivestes, não tenho, como todos os amantes da verdade e da ciência, senão felicitações a vos oferecer. Vós abristes uma via nova, e sobre vossos passos as descobertas se multiplicaram. Que os fatos morais, como os fatos físicos, tenham suas condições precisas, isso é agora evidente para todo homem de boa fé que fez os estudos necessários. Nada de mais útil que o conhecimento dessas condições e dos indícios que as sinalam. Mas vejo com algum pesar o abuso que muitas pessoas mal informadas fazem de um princípio tão certo. Como vós, eu penso que determinismo e responsabilidade são dois termos perfeitamente conciliáveis. Bem mais: eu penso que é preciso ser determinista para compreender as conseqüências da responsabilidade. As duas grandes escolas de moral desse mundo são os estóicos, na Antigüidade, e os puritanos, nos tempos modernos; os estóicos, durante cinco séculos, os puritanos, durante três séculos, estudaram, com uma atenção apaixonada e uma precisão extraordinária, a questão do bem e do mal moral. Jamais houve consciência tão rígida e tão delicada. E todavia estóicos e puritanos eram, não apenas deterministas, mas ainda adeptos da predestinação. Eu estou, pois, muito longe de entrar nas idéias humanitárias de nossos juristas. Se eu fosse jurista, ou legislador, ou jurado, não teria qualquer indulgência para com os assassinos, os ladrões, o criminoso nato, o louco moral. Quando, ao longo da vida, na organização intelectual, moral, afetiva do delinqüente, o impulso criminal é isolado, acidental e, provavelmente, passageiro, pode-se, e mesmo deve-se, perdoar. Mas quanto mais esse impulso é ligado à trama inteira das idéias e dos sentimentos, mais o homem é culpado e deve ser punido. Vós nos haveis mostrado esses orangotangos lúbricos, ferozes, de face humana. Certamente, sendo tais, não poderiam agir de outro modo senão como o fazem. Se eles violentam, se eles roubam, se eles matam, é em virtude de seu natural e de seu passado, infalivelmente. Razão a mais para destruí-los, logo que se constata que são e permanecerão sendo sempre orangotangos. Nesse caso, não faço qualquer objeção contra a pena de morte, se a sociedade julgá-la proveitosa.


Paris, 12 de abril de 1887.
H. Taine

1 de outubro de 2008

Amigos & Companheiros

Traças, Ácaros & Cia


O Homem Medíocre

Obra que tornou Ingenieros conhecido entre iniciados e profanos, a edição em português que tenho é a 9ª, da Livraria Tupã Editora, Rio de Janeiro, sem data. Logo abaixo do título aparece a seguinte observação: ENSAIO MORAL sobre a mediocridade humana ― como causa de rotina, hipocrisia e domesticidade, nas sociedades contemporâneas, com úteis reflexões de IDEALISMO EXPERIMENTAL ― para que os jovens procurem evitá-la, educando livremente o seu engenho, a sua virtude e a sua dignidade.

Algumas passagens que destaquei:

As ilusões têm tanto valor para dirigir a conduta, como as verdades mais exatas; podem valer mais do que elas, quando intensamente pensadas ou sentidas (pág. 17).

Nada se deve esperar dos homens que entram na vida sem se entusiasmarem por algum ideal; aos que nunca foram jovens, parece desvairado todo sonho. Não se nasce jovem; é preciso adquirir a juventude. E, sem ideal, não é possível adquiri-la (pág. 27).

Todo individualismo, como atitude, é uma revolta contra os dogmas e os valores falsos, respeitados pelas mediocracias; revela energias ansiosas de expansão, contidas por mil obstáculos opostos pelo espírito gregário (pág. 35).

A imaginação é mãe de toda originalidade; deformando o real, no sentido de sua perfeição, ela cria os ideais, dando-lhes impulso, com o ilusório sentimento da liberdade; o livre-arbítrio é o erro útil para a gestação dos ideais (pág. 17).