6 de outubro de 2010

Quem? Ora, Jeremy Benthan!


Bem, parece que virou desconhecido, mas Benthan foi um famoso "quem", sim, senhor! Até eu falei dele, e não faz tanto tempo assim, embora, particularmente, não seja nem um pouco apaixonada por suas idéias. Fácil! Aposto que dá para lembrar bem agora, lendo esta nota que coloquei lá nas Transformações do Direito.
A maior felicidade possível para o maior número possível de pessoas” — este era o lema com o qual Bentham define o utilitarismo, doutrina por ele criada, cujo fim era a obtenção do bem-estar do indivíduo pela organização pragmática da sociedade. Jeremy Bentham nasceu em Londres em 15 de fevereiro de 1748. Ele estudou direito em Oxford, formando-se em 1772. Em sua obra An Introduction to the Principles of Morals and Legislation (1789) expôs a doutrina do utilitarismo, cuja base era o reconhecimento de que o mundo é regido por dois princípios: prazer (bem) e dor (mal). Como esse fato é incontestável, a ordem social e moral deve buscar a utilidade, ou melhor, aquilo que produz o bem do indivíduo ou, pelo menos, evita uma dor desnecessária. Para tanto, é preciso que se crie uma ordem de valores, de acordo com a utilidade de cada um, optando-se pragmaticamente pelos que possam produzir o maior bem para o maior número de pessoas.
O castigo, assim, que produz dor e não bem-estar, só deve ser empregado para prevenir males maiores. Bentham contribuiu para que diversos países adotassem mudanças em suas leis penais e processuais. Em 1823 participou da fundação da Westminster Review e formou a seu redor um grupo de discípulos, entre eles o filósofo John Stuart Mill, que perpetuou sua doutrina ao longo do século XIX. Escreveu uma teoria das penas e das recompensas, obra da qual possuo cópia integral da edição belga de 1840. Morreu em Londres, em 6 de junho de 1832.